O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Salvato in:
| Autore principale: | Ribas, Giovanna Paola Primor |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 179-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito das águas. Domínio público. Políticas públicas. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Accesso online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010)
A água sob a ótica do direito
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
di: Claudino, Felipe da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Claudino, Felipe da Silva
Pubblicazione: (2020)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Julio César de
Pubblicazione: (2017)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
di: Campos, Nilson
Pubblicazione: (2015)
di: Campos, Nilson
Pubblicazione: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
di: Pinto, Pedro Luís da Silva
Pubblicazione: (2015)
di: Pinto, Pedro Luís da Silva
Pubblicazione: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2008)
di: Commetti, Filipe Domingos
Pubblicazione: (2008)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2005)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Solange Teles da
Pubblicazione: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
di: Raslan, Alexandre Lima
Pubblicazione: (2008)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
di: Alfredo, João
Pubblicazione: (2018)
di: Alfredo, João
Pubblicazione: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2020)
Direito ambiental nos estados unidos da america
di: Pendergrass, John
Pubblicazione: (1996)
di: Pendergrass, John
Pubblicazione: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
di: Maia, Alexandre Aguiar
Pubblicazione: (2003)
di: Maia, Alexandre Aguiar
Pubblicazione: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
di: Schmitt, Paula Figueiredo
Pubblicazione: (2015)
di: Schmitt, Paula Figueiredo
Pubblicazione: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
di: Ribeiro, Leonardo Coelho
Pubblicazione: (2012)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
di: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Pubblicazione: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
di: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Pubblicazione: (2006)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
di: Macedo, Dimas
Pubblicazione: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
di: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Pubblicazione: (2011)
di: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Pubblicazione: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Enos Florentino
Pubblicazione: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2003)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
di: Serrer, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Serrer, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2013)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
di: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Pubblicazione: (1996)
di: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Pubblicazione: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012)
di: Bianchi, Patricia
Pubblicazione: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
di: Zockun, Maurício
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
di: Sant'Anna, Tiago Lezan
Pubblicazione: (2010) -
A água sob a ótica do direito
di: Danieli, Adilor
Pubblicazione: (2015) -
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
di: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Pubblicazione: (2000) -
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015) -
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
di: Claudino, Felipe da Silva
Pubblicazione: (2020)