O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribas, Giovanna Paola Primor |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 13, n. 27 (set./dez. 2016), p. 179-207 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito das águas. Domínio público. Políticas públicas. Recursos hídricos, regulação. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, estados unidos. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/838 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2015)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Claudino, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2020)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
mā: Campos, Nilson
I whakaputaina: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
mā: Pinto, Pedro Luís da Silva
I whakaputaina: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2016)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
mā: Raslan, Alexandre Lima
I whakaputaina: (2008)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)
mā: Alfredo, João
I whakaputaina: (2018)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2020)
Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)
mā: Maia, Alexandre Aguiar
I whakaputaina: (2003)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
mā: Schmitt, Paula Figueiredo
I whakaputaina: (2015)
mā: Schmitt, Paula Figueiredo
I whakaputaina: (2015)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2008)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)
mā: Agência Nacional de Águas (Brasil)
I whakaputaina: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)
mā: Santos, Enos Florentino
I whakaputaina: (2011)
Gestão dos recursos hídricos
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
mā: Serrer, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)
mā: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
I whakaputaina: (1996)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
mā: Zockun, Maurício
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
-
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010) -
A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
mā: Oliveira, Celso Maran de
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
mā: Claudino, Felipe da Silva
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