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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Patrícia Luciane de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 254-269
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Propriedade intelectual, aspectos jurídicos. Recursos naturais, proteção, aspectos jurídicos. Biodiversidade, proteção.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82906
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (2003)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2007)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Autor: Zunti, Renato Grossi
Vydáno: (2012)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2000)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Autor: Chagas, Ediney Neto
Vydáno: (2016)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2016)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2017)

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Autor: Benatti, José Heder
Vydáno: (2002)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

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