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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Carvalho, Patrícia Luciane de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 254-269
Ano:	2009
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Propriedade intelectual, aspectos jurídicos. Recursos naturais, proteção, aspectos jurídicos. Biodiversidade, proteção.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82906
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
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Julkaistu: (2004)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Tekijä: Castellá, Gisela Mortati
Julkaistu: (2016)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Adiers, Cláudia Marins
Julkaistu: (2001)

Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Tekijä: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Julkaistu: (2003)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Tekijä: Varella, Marcelo Dias
Julkaistu: (1997)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
Julkaistu: (2006)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Tekijä: Rangel, Helano Márcio Vieira
Julkaistu: (2012)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Julkaistu: (2002)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Tekijä: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2022)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
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Julkaistu: (2007)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
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Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
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O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
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Propriedade intelectual e meio ambiente
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
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O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
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