O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Сохранить в:
| Главный автор: | Carvalho, Patrícia Luciane de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 254-269 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, legislação, brasil. Propriedade intelectual, aspectos jurídicos. Recursos naturais, proteção, aspectos jurídicos. Biodiversidade, proteção. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82906 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001)
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубликовано: (2012)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2022)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
по: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Опубликовано: (2007)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1996)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
по: Zunti, Renato Grossi
Опубликовано: (2012)
по: Zunti, Renato Grossi
Опубликовано: (2012)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Rogério Edivaldo
Опубликовано: (2013)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
по: Brandão, Cláudio Gehrke
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Cláudio Gehrke
Опубликовано: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
по: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубликовано: (2014)
по: Czelusniak, Vivian Amaro
Опубликовано: (2014)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Marcos da Cunha e
Опубликовано: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
Propriedade intelectual e meio ambiente
по: Toffoli, José Antonio Dias
Опубликовано: (2025)
по: Toffoli, José Antonio Dias
Опубликовано: (2025)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Опубликовано: (2000)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
по: Alves, Eliana Calmon
Опубликовано: (2002)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
по: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубликовано: (2002)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2017)
по: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубликовано: (2017)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
по: Figueiroa, Ricardo Gomes
Опубликовано: (2020)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
по: Frota, Hidemberg Alves da
Опубликовано: (2012)
по: Frota, Hidemberg Alves da
Опубликовано: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
по: Benatti, José Heder
Опубликовано: (2002)
по: Benatti, José Heder
Опубликовано: (2002)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
по: Raminelli, Francieli Puntel
Опубликовано: (2014)
по: Raminelli, Francieli Puntel
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
по: Santos, Anderson Marcos dos
Опубликовано: (2004) -
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012) -
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
по: Adiers, Cláudia Marins
Опубликовано: (2001) -
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
по: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Опубликовано: (2003)