O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de ciências jurídicas Vol. 3, n. 1 (1999), p. 67-83 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
per: Nascimento, Larissa
Publicat: (2017)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
per: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicat: (2011)
per: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publicat: (2011)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2008)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2008)
O bem jurídico-penal ambiental
per: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicat: (2022)
per: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicat: (2022)
Ofensividade nos delitos ambientais
per: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicat: (2024)
per: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Publicat: (2024)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
per: Maltez, Rafael Tocantins
Publicat: (2019)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
per: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicat: (2027)
per: Pertille, Marcelo César Bauer
Publicat: (2027)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
per: Teixeira Neto, João Alves
Publicat: (2017)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
per: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicat: (2015)
per: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicat: (2015)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
per: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicat: (2022)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
per: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicat: (2016)
per: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Publicat: (2016)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2014)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2014)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
per: Luz, Denise
Publicat: (2013)
per: Luz, Denise
Publicat: (2013)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
per: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicat: (2004)
per: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Publicat: (2004)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2010)
per: Prado, Luiz Regis
Publicat: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
per: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicat: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
per: Fonseca, Rui Pedro
Publicat: (2015)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
per: Andrade, Bruno José de Castro
Publicat: (2017)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2021)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2021)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
per: Costa, Ari Madeira
Publicat: (2001)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
per: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Publicat: (2011)
per: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Publicat: (2011)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
per: Pertille, Marcelo
Publicat: (2023)
per: Pertille, Marcelo
Publicat: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
per: Minahim, Maria Auxiliadora
Publicat: (2016)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
per: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicat: (2019)
per: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicat: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
per: Goloubeff, Barbara
Publicat: (2022)
per: Goloubeff, Barbara
Publicat: (2022)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
per: Silva, Cláudio Barros
Publicat: (1998)
per: Silva, Cláudio Barros
Publicat: (1998)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
per: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicat: (2025)
per: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Publicat: (2025)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
per: Lecey, Eládio
Publicat: (1999)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (1999)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2020)
Vida boa e bem comum : uma resenha a Michael Sandel
per: Barzotto, Luis Fernando
Publicat: (2021)
per: Barzotto, Luis Fernando
Publicat: (2021)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)
per: Topan, Luiz Renato
Publicat: (1990)