O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carvalho, Érika Mendes de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de ciências jurídicas Vol. 3, n. 1 (1999), p. 67-83 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
de réir: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
de réir: Ayupe, Carolina Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ayupe, Carolina Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O bem jurídico-penal ambiental
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ofensividade nos delitos ambientais
de réir: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2027)
de réir: Pertille, Marcelo César Bauer
Foilsithe / Cruthaithe: (2027)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
de réir: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
de réir: Barboza, Paula Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
de réir: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
de réir: Luz, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
de réir: Prado, Luiz Regis
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Prado, Luiz Regis
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
de réir: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Borges Netto, Renata Sawaris
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
de réir: Gardner, Robert
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
de réir: Costa, Ari Madeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
de réir: Fonseca, Rui Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
de réir: Pertille, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
de réir: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
de réir: Minahim, Maria Auxiliadora
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
de réir: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
de réir: Silva, Raquel Torres de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
de réir: Goloubeff, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
de réir: Silva, Cláudio Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
de réir: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
de réir: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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