O bem jurídico protegido nos delitos florestais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de ciências jurídicas Vol. 3, n. 1 (1999), p. 67-83 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Tangerino, Davi de Paiva Costa
יצא לאור: (2011)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
מאת: Ayupe, Carolina Guimarães
יצא לאור: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
O bem jurídico-penal ambiental
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2022)
Ofensividade nos delitos ambientais
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
מאת: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
יצא לאור: (2024)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
מאת: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
יצא לאור: (2016)
מאת: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
יצא לאור: (2016)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2004)
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2004)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2014)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2014)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2013)
מאת: Luz, Denise
יצא לאור: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
מאת: Fonseca, Rui Pedro
יצא לאור: (2015)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
מאת: Pertille, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Pertille, Marcelo
יצא לאור: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
מאת: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
יצא לאור: (2011)
מאת: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
יצא לאור: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
מאת: Malheiro, Emerson Penha
יצא לאור: (2018)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2021)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
מאת: Silva, Cláudio Barros
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Cláudio Barros
יצא לאור: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
מאת: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
יצא לאור: (2025)
מאת: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
יצא לאור: (2025)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2020)
Reservas florestais
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)
מאת: Orlandi Neto, Narciso
יצא לאור: (1997)