O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de ciências jurídicas Vol. 3, n. 1 (1999), p. 67-83 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
door: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Gepubliceerd in: (2011)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
door: Ayupe, Carolina Guimarães
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ayupe, Carolina Guimarães
Gepubliceerd in: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2008)
O bem jurídico-penal ambiental
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2022)
Ofensividade nos delitos ambientais
door: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Gepubliceerd in: (2024)
door: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Gepubliceerd in: (2024)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
door: Maltez, Rafael Tocantins
Gepubliceerd in: (2019)
door: Maltez, Rafael Tocantins
Gepubliceerd in: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
door: Pertille, Marcelo César Bauer
Gepubliceerd in: (2027)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
door: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Gepubliceerd in: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
door: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Gepubliceerd in: (2016)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Gepubliceerd in: (2004)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2014)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
door: Luz, Denise
Gepubliceerd in: (2013)
door: Luz, Denise
Gepubliceerd in: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2010)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
door: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Gepubliceerd in: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
door: Fonseca, Rui Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fonseca, Rui Pedro
Gepubliceerd in: (2015)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
door: Pertille, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pertille, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
door: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Gepubliceerd in: (2011)
door: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Gepubliceerd in: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
door: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Gepubliceerd in: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2021)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
door: Silva, Cláudio Barros
Gepubliceerd in: (1998)
door: Silva, Cláudio Barros
Gepubliceerd in: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2021)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
door: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Gepubliceerd in: (2025)
door: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Gepubliceerd in: (2025)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2020)
Reservas florestais
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)