O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Сохранить в:
| Главный автор: | Carvalho, Érika Mendes de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de ciências jurídicas Vol. 3, n. 1 (1999), p. 67-83 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
по: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубликовано: (2011)
по: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубликовано: (2011)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023)
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008)
O bem jurídico-penal ambiental
по: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубликовано: (2022)
по: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубликовано: (2022)
Ofensividade nos delitos ambientais
по: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубликовано: (2024)
по: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубликовано: (2024)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
по: Maltez, Rafael Tocantins
Опубликовано: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2017)
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2017)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
по: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубликовано: (2027)
по: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубликовано: (2027)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
по: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубликовано: (2015)
по: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубликовано: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
по: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Опубликовано: (2016)
по: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Опубликовано: (2016)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
по: Barboza, Paula Aguiar
Опубликовано: (2021)
по: Barboza, Paula Aguiar
Опубликовано: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
по: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубликовано: (2020)
по: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубликовано: (2020)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
по: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубликовано: (2004)
по: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубликовано: (2004)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2014)
по: Cunha, Belinda Pereira da
Опубликовано: (2014)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубликовано: (2022)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
по: Luz, Denise
Опубликовано: (2013)
по: Luz, Denise
Опубликовано: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
по: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Опубликовано: (2023)
по: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Опубликовано: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
по: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубликовано: (2024)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
по: Gardner, Robert
Опубликовано: (2014)
по: Gardner, Robert
Опубликовано: (2014)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Bruno José de Castro
Опубликовано: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
по: Costa, Ari Madeira
Опубликовано: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
по: Fonseca, Rui Pedro
Опубликовано: (2015)
по: Fonseca, Rui Pedro
Опубликовано: (2015)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
по: Pertille, Marcelo
Опубликовано: (2023)
по: Pertille, Marcelo
Опубликовано: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
по: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Опубликовано: (2011)
по: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Опубликовано: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
по: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубликовано: (2016)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
по: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Опубликовано: (2019)
по: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Опубликовано: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
по: Goloubeff, Barbara
Опубликовано: (2022)
по: Goloubeff, Barbara
Опубликовано: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубликовано: (2021)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
по: Silva, Cláudio Barros
Опубликовано: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2021)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
по: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Опубликовано: (2025)
по: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Опубликовано: (2025)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2020)
Reservas florestais
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
по: Orlandi Neto, Narciso
Опубликовано: (1997)
Схожие документы
-
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017) -
Observações aos delitos contra a administração ambiental
по: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубликовано: (2011) -
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
по: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубликовано: (2023) -
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008) -
O bem jurídico-penal ambiental
по: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубликовано: (2022)