O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de ciências jurídicas Vol. 3, n. 1 (1999), p. 67-83 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Bem jurídico, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/106397 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Опубліковано: (2011)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
за авторством: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ayupe, Carolina Guimarães
Опубліковано: (2023)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2008)
O bem jurídico-penal ambiental
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2022)
Ofensividade nos delitos ambientais
за авторством: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубліковано: (2024)
за авторством: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Опубліковано: (2024)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
за авторством: Maltez, Rafael Tocantins
Опубліковано: (2019)
за авторством: Maltez, Rafael Tocantins
Опубліковано: (2019)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
за авторством: Teixeira Neto, João Alves
Опубліковано: (2017)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
за авторством: Pertille, Marcelo César Bauer
Опубліковано: (2027)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
за авторством: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубліковано: (2015)
за авторством: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубліковано: (2015)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar
за авторством: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rocha, Renata Rodrigues de Castro
Опубліковано: (2016)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
за авторством: Barboza, Paula Aguiar
Опубліковано: (2021)
за авторством: Barboza, Paula Aguiar
Опубліковано: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)
O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Опубліковано: (2004)
A proteção do bem jurídico e responsabilidade socioambiental na queima da palha da cana-de-açúcar
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cunha, Belinda Pereira da
Опубліковано: (2014)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
за авторством: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубліковано: (2022)
Xenotransplantes no direito penal médico : uma análise do bem jurídico protegido
за авторством: Luz, Denise
Опубліковано: (2013)
за авторством: Luz, Denise
Опубліковано: (2013)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010)
за авторством: Prado, Luiz Regis
Опубліковано: (2010)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
за авторством: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Опубліковано: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
за авторством: Borges Netto, Renata Sawaris
Опубліковано: (2024)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
за авторством: Gardner, Robert
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gardner, Robert
Опубліковано: (2014)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
за авторством: Andrade, Bruno José de Castro
Опубліковано: (2017)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
за авторством: Fonseca, Rui Pedro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fonseca, Rui Pedro
Опубліковано: (2015)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
за авторством: Pertille, Marcelo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pertille, Marcelo
Опубліковано: (2023)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
Ética ambiental : alicerce para concretização do bem comum
за авторством: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vicente, Laura Lícia de Mendonça
Опубліковано: (2011)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Malheiro, Emerson Penha
Опубліковано: (2018)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
за авторством: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Опубліковано: (2019)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубліковано: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
за авторством: Goloubeff, Barbara
Опубліковано: (2022)
за авторством: Goloubeff, Barbara
Опубліковано: (2022)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)
A questão ambiental e os delitos lesa-humanidade
за авторством: Silva, Cláudio Barros
Опубліковано: (1998)
за авторством: Silva, Cláudio Barros
Опубліковано: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2021)
Bem-estarismo na legislação do comércio de pecuária na União Europeia: uma análise à luz da justiça ecológica
за авторством: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Опубліковано: (2025)
за авторством: Mello, Marjorie Tolotti Silva de
Опубліковано: (2025)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2020)
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2020)
Reservas florestais
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)