A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2021)
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
حسب: Rangel, Helano Márcio Vieira
منشور في: (2012)
Um pacto pela Amazônia
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
حسب: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
منشور في: (2021)
حسب: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
منشور في: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
حسب: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
منشور في: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2015)
حسب: Fonseca, Luciana Costa da
منشور في: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
حسب: Mendonça, Fernando de
منشور في: (2020)
حسب: Mendonça, Fernando de
منشور في: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
حسب: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
منشور في: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
حسب: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
منشور في: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
حسب: Loureiro, Violeta Refkalefsky
منشور في: (2007)
حسب: Loureiro, Violeta Refkalefsky
منشور في: (2007)
A Amazônia viva
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
حسب: Ramos, Alan Robson Alexandrino
منشور في: (2022)
حسب: Ramos, Alan Robson Alexandrino
منشور في: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Flávio Dino de Castro e
منشور في: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
حسب: Mady, Fernando Keutenedjian
منشور في: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
حسب: Fernandes, Márcio Silva
منشور في: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2025)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
حسب: Feistauer, Diogo
منشور في: (2012)
حسب: Feistauer, Diogo
منشور في: (2012)
A volta do Terraclass
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
حسب: Zuker, Fábio
منشور في: (2020)
حسب: Zuker, Fábio
منشور في: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
حسب: Moraes, Claide de Paula
منشور في: (2015)
حسب: Moraes, Claide de Paula
منشور في: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2021)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
حسب: Noda, Hiroshi
منشور في: (2015)
حسب: Noda, Hiroshi
منشور في: (2015)
Energia insustentável
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2019)
حسب: Zaparolli, Domingos
منشور في: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
حسب: Pamplona, Danielle Anne
منشور في: (2021)
حسب: Pamplona, Danielle Anne
منشور في: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: Barros, Raimunda Regina Ferreira
منشور في: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
حسب: Bretas, Hugo Rios
منشور في: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
حسب: Ferreira, Vanessa Rocha
منشور في: (2023)
حسب: Ferreira, Vanessa Rocha
منشور في: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2024)
حسب: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
منشور في: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
حسب: Côrtes, Julia Corrêa
منشور في: (2020)
حسب: Côrtes, Julia Corrêa
منشور في: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
حسب: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
منشور في: (2021)
حسب: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
منشور في: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
حسب: Peters, Edson Luiz
منشور في: (1999)
Vigias da floresta
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2023)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
حسب: Mendes, Paulo Ubirajara
منشور في: (2021)
حسب: Mendes, Paulo Ubirajara
منشور في: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
حسب: Barreto, Paulo
منشور في: (2009)
حسب: Barreto, Paulo
منشور في: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
حسب: Melo, Sandro Nahmias
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Sandro Nahmias
منشور في: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
حسب: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
منشور في: (2020)