A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| On-line přístup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobné jednotky
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)
Um pacto pela Amazônia
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
Autor: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Vydáno: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
Autor: Mendonça, Fernando de
Vydáno: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)
Autor: Mady, Fernando Keutenedjian
Vydáno: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
Autor: Fernandes, Márcio Silva
Vydáno: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2025)
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
Autor: Feistauer, Diogo
Vydáno: (2012)
Autor: Feistauer, Diogo
Vydáno: (2012)
A volta do Terraclass
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
Autor: Zuker, Fábio
Vydáno: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)
Autor: Moraes, Claide de Paula
Vydáno: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
Autor: Noda, Hiroshi
Vydáno: (2015)
Autor: Noda, Hiroshi
Vydáno: (2015)
Energia insustentável
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2012)
Autor: Pinto, Lucio Flavio
Vydáno: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
Autor: Ferreira, Vanessa Rocha
Vydáno: (2023)
Autor: Ferreira, Vanessa Rocha
Vydáno: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2024)
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
Autor: Côrtes, Julia Corrêa
Vydáno: (2020)
Autor: Côrtes, Julia Corrêa
Vydáno: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
Autor: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Vydáno: (2021)
Autor: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Vydáno: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Vigias da floresta
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2023)
Reservas florestais
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Autor: Orlandi Neto, Narciso
Vydáno: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
Autor: Mendes, Paulo Ubirajara
Vydáno: (2021)
Autor: Mendes, Paulo Ubirajara
Vydáno: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2009)
Autor: Barreto, Paulo
Vydáno: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
Autor: Iasbik, Thaís Aldred
Vydáno: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
Autor: Melo, Sandro Nahmias
Vydáno: (2022)
Autor: Melo, Sandro Nahmias
Vydáno: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)