A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
gan: Honorato, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Honorato, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Um pacto pela Amazônia
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
gan: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Cyhoeddwyd: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
gan: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Cyhoeddwyd: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
gan: Mendonça, Fernando de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mendonça, Fernando de
Cyhoeddwyd: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
gan: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Cyhoeddwyd: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
gan: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Cyhoeddwyd: (2007)
A Amazônia viva
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
gan: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Cyhoeddwyd: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mady, Fernando Keutenedjian
Cyhoeddwyd: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
gan: Feistauer, Diogo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Feistauer, Diogo
Cyhoeddwyd: (2012)
A volta do Terraclass
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
gan: Zuker, Fábio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Zuker, Fábio
Cyhoeddwyd: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
gan: Moraes, Claide de Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Moraes, Claide de Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
gan: Noda, Hiroshi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Noda, Hiroshi
Cyhoeddwyd: (2015)
Energia insustentável
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
gan: Pamplona, Danielle Anne
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pamplona, Danielle Anne
Cyhoeddwyd: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
gan: Pinto, Lucio Flavio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pinto, Lucio Flavio
Cyhoeddwyd: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
gan: Ferreira, Vanessa Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferreira, Vanessa Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
gan: Côrtes, Julia Corrêa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Côrtes, Julia Corrêa
Cyhoeddwyd: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
gan: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Cyhoeddwyd: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
Vigias da floresta
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2023)
Reservas florestais
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Orlandi Neto, Narciso
Cyhoeddwyd: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
gan: Mendes, Paulo Ubirajara
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mendes, Paulo Ubirajara
Cyhoeddwyd: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Barreto, Paulo
Cyhoeddwyd: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Iasbik, Thaís Aldred
Cyhoeddwyd: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Sandro Nahmias
Cyhoeddwyd: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
gan: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)