A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Fonseca, Luciana Costa da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2021)
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012)
Um pacto pela Amazônia
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
par: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publié: (2021)
par: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publié: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2015)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
par: Mendonça, Fernando de
Publié: (2020)
par: Mendonça, Fernando de
Publié: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
par: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publié: (2007)
par: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publié: (2007)
A Amazônia viva
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
par: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publié: (2022)
par: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publié: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022)
par: Mady, Fernando Keutenedjian
Publié: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
par: Fernandes, Márcio Silva
Publié: (2005)
par: Fernandes, Márcio Silva
Publié: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2025)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
par: Feistauer, Diogo
Publié: (2012)
par: Feistauer, Diogo
Publié: (2012)
A volta do Terraclass
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
par: Zuker, Fábio
Publié: (2020)
par: Zuker, Fábio
Publié: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
par: Moraes, Claide de Paula
Publié: (2015)
par: Moraes, Claide de Paula
Publié: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2021)
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
par: Noda, Hiroshi
Publié: (2015)
par: Noda, Hiroshi
Publié: (2015)
Energia insustentável
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2019)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
par: Pamplona, Danielle Anne
Publié: (2021)
par: Pamplona, Danielle Anne
Publié: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2012)
par: Pinto, Lucio Flavio
Publié: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
par: Ferreira, Vanessa Rocha
Publié: (2023)
par: Ferreira, Vanessa Rocha
Publié: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2024)
par: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publié: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
par: Côrtes, Julia Corrêa
Publié: (2020)
par: Côrtes, Julia Corrêa
Publié: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
par: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publié: (2021)
par: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publié: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
Vigias da floresta
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2023)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
par: Mendes, Paulo Ubirajara
Publié: (2021)
par: Mendes, Paulo Ubirajara
Publié: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
par: Barreto, Paulo
Publié: (2009)
par: Barreto, Paulo
Publié: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)
par: Iasbik, Thaís Aldred
Publié: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
par: Melo, Sandro Nahmias
Publié: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
par: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publié: (2020)
par: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publié: (2020)
Documents similaires
-
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
par: Honorato, Marcelo
Publié: (2021) -
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
par: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publié: (2012) -
Um pacto pela Amazônia
par: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publié: (2021) -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
par: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publié: (2021) -
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
par: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publié: (2021)