A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Gardado en:
| Autor Principal: | Fonseca, Luciana Costa da |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| Acceso en liña: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012)
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012)
Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2015)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)
por: Mendonça, Fernando de
Publicado: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
por: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publicado: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado: (2007)
por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado: (2007)
A Amazônia viva
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)
por: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Publicado: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2025)
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
por: Feistauer, Diogo
Publicado: (2012)
por: Feistauer, Diogo
Publicado: (2012)
A volta do Terraclass
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
por: Zuker, Fábio
Publicado: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)
por: Moraes, Claide de Paula
Publicado: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2021)
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
por: Noda, Hiroshi
Publicado: (2015)
por: Noda, Hiroshi
Publicado: (2015)
Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
por: Pamplona, Danielle Anne
Publicado: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2012)
por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
por: Ferreira, Vanessa Rocha
Publicado: (2023)
por: Ferreira, Vanessa Rocha
Publicado: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2024)
por: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Publicado: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado: (2020)
por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado: (2021)
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Publicado: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
por: Peters, Edson Luiz
Publicado: (1999)
Vigias da floresta
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Marcos
Publicado: (2023)
Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
por: Mendes, Paulo Ubirajara
Publicado: (2021)
por: Mendes, Paulo Ubirajara
Publicado: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2009)
por: Barreto, Paulo
Publicado: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado: (2018)
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado: (2022)
por: Melo, Sandro Nahmias
Publicado: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado: (2020)
por: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021) -
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
por: Rangel, Helano Márcio Vieira
Publicado: (2012) -
Um pacto pela Amazônia
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (2021) -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
por: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Publicado: (2021) -
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
por: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Publicado: (2021)