A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
door: Rangel, Helano Márcio Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rangel, Helano Márcio Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
Um pacto pela Amazônia
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
door: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Gepubliceerd in: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fonseca, Luciana Costa da
Gepubliceerd in: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mendonça, Fernando de
Gepubliceerd in: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
door: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Gepubliceerd in: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
door: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Gepubliceerd in: (2007)
door: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Gepubliceerd in: (2007)
A Amazônia viva
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Gepubliceerd in: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Flávio Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Fernandes, Márcio Silva
Gepubliceerd in: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
door: Feistauer, Diogo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Feistauer, Diogo
Gepubliceerd in: (2012)
A volta do Terraclass
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
door: Zuker, Fábio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zuker, Fábio
Gepubliceerd in: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
door: Moraes, Claide de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
door: Moraes, Claide de Paula
Gepubliceerd in: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
Energia insustentável
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bretas, Hugo Rios
Gepubliceerd in: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
door: Ferreira, Vanessa Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ferreira, Vanessa Rocha
Gepubliceerd in: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
door: Côrtes, Julia Corrêa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Côrtes, Julia Corrêa
Gepubliceerd in: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
door: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Gepubliceerd in: (2021)
door: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Gepubliceerd in: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
Vigias da floresta
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2023)
Reservas florestais
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
door: Orlandi Neto, Narciso
Gepubliceerd in: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
door: Mendes, Paulo Ubirajara
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mendes, Paulo Ubirajara
Gepubliceerd in: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Barreto, Paulo
Gepubliceerd in: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
door: Iasbik, Thaís Aldred
Gepubliceerd in: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
door: Melo, Sandro Nahmias
Gepubliceerd in: (2022)
door: Melo, Sandro Nahmias
Gepubliceerd in: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)