A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 36 (set./dez. 2019), p. 143-169 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, amazônia. Propriedade privada, amazônia. Propriedade rural, amazônia. Reserva legal, amazônia. Função social da propriedade, amazônia. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1480 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2021)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rangel, Helano Márcio Vieira
Опубліковано: (2012)
Um pacto pela Amazônia
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
за авторством: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Опубліковано: (2021)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
за авторством: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Опубліковано: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Fonseca, Luciana Costa da
Опубліковано: (2015)
Amazônia!, Amazônia!
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mendonça, Fernando de
Опубліковано: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
за авторством: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубліковано: (2011)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
за авторством: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубліковано: (2016)
за авторством: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубліковано: (2016)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
за авторством: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Опубліковано: (2007)
за авторством: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Опубліковано: (2007)
A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)
A Amazônia é um bem de todos
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
за авторством: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mady, Fernando Keutenedjian
Опубліковано: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2025)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2025)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
за авторством: Feistauer, Diogo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Feistauer, Diogo
Опубліковано: (2012)
A volta do Terraclass
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
за авторством: Zuker, Fábio
Опубліковано: (2020)
за авторством: Zuker, Fábio
Опубліковано: (2020)
O determinismo agrícola na arqueologia amazônica
за авторством: Moraes, Claide de Paula
Опубліковано: (2015)
за авторством: Moraes, Claide de Paula
Опубліковано: (2015)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
за авторством: Noda, Hiroshi
Опубліковано: (2015)
за авторством: Noda, Hiroshi
Опубліковано: (2015)
Energia insustentável
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2019)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Lucio Flavio
Опубліковано: (2012)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубліковано: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bretas, Hugo Rios
Опубліковано: (2011)
O trabalho feminino na cadeia produtiva de cacau na Amazônia Paraense : uma análise sobre a valorização e equidade de gênero na economia cacaueira
за авторством: Ferreira, Vanessa Rocha
Опубліковано: (2023)
за авторством: Ferreira, Vanessa Rocha
Опубліковано: (2023)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2024)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
за авторством: Côrtes, Julia Corrêa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Côrtes, Julia Corrêa
Опубліковано: (2020)
O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
за авторством: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Опубліковано: (2021)
за авторством: Reymão, Ana Elizabeth Neirão
Опубліковано: (2021)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)
Vigias da floresta
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pivetta, Marcos
Опубліковано: (2023)
Reservas florestais
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
за авторством: Orlandi Neto, Narciso
Опубліковано: (1997)
Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos
за авторством: Mendes, Paulo Ubirajara
Опубліковано: (2021)
за авторством: Mendes, Paulo Ubirajara
Опубліковано: (2021)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)
за авторством: Iasbik, Thaís Aldred
Опубліковано: (2018)
Amazônia e acesso à justiça
за авторством: Melo, Sandro Nahmias
Опубліковано: (2022)
за авторством: Melo, Sandro Nahmias
Опубліковано: (2022)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
за авторством: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Опубліковано: (2020)