Isenção tributária na defesa ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Bonalume, Wilson Luiz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 85, n. 731 (set. 1996), p. 48-55 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
per: Borba, Fernanda Estima
Publicat: (2009)
per: Borba, Fernanda Estima
Publicat: (2009)
Preservação premiada
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2022)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2022)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
per: Abraham, Marcus
Publicat: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
per: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicat: (2012)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
per: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publicat: (2016)
per: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publicat: (2016)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
per: Jaques, Abner da Silva
Publicat: (2022)
per: Jaques, Abner da Silva
Publicat: (2022)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
per: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicat: (2020)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2014)
per: Jucá, Francisco Pedro
Publicat: (2014)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
per: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicat: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Oliveira, Thaís Soares de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Thaís Soares de
Publicat: (2017)
O tributo a serviço da natureza
per: Denari, Zelmo
Publicat: (2001)
per: Denari, Zelmo
Publicat: (2001)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2024)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
per: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicat: (2013)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
per: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicat: (2005)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
per: Scaff, Fernando Facury
Publicat: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2012)
per: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicat: (2012)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
per: Pereira, Jefferson de Castro
Publicat: (2022)
per: Pereira, Jefferson de Castro
Publicat: (2022)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
Ítems similars
-
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025) -
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012) -
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014) -
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)