Isenção tributária na defesa ambiental
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 85, n. 731 (set. 1996), p. 48-55 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
著者:: Homsi, Hannée Amir
出版事項: (2020)
著者:: Homsi, Hannée Amir
出版事項: (2020)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
著者:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版事項: (2012)
著者:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
出版事項: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
著者:: Nadal, Caroline Paglia
出版事項: (2025)
著者:: Nadal, Caroline Paglia
出版事項: (2025)
ICMS ecológico : guerra fiscal
著者:: Fonseca, Afrânio César
出版事項: (2014)
著者:: Fonseca, Afrânio César
出版事項: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
著者:: Gonçalves, Alex Silva
出版事項: (2023)
著者:: Gonçalves, Alex Silva
出版事項: (2023)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
著者:: Borba, Fernanda Estima
出版事項: (2009)
著者:: Borba, Fernanda Estima
出版事項: (2009)
Preservação premiada
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2022)
著者:: Marques, Fabrício
出版事項: (2022)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2009)
著者:: Távora, Fernando Lagares
出版事項: (2009)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
著者:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版事項: (2012)
著者:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
出版事項: (2012)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
著者:: Abraham, Marcus
出版事項: (2024)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
著者:: Marques, Leonardo Nunes
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Leonardo Nunes
出版事項: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
著者:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
出版事項: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
著者:: Jaques, Abner da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Jaques, Abner da Silva
出版事項: (2022)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
著者:: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
出版事項: (2016)
著者:: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
出版事項: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
著者:: Jucá, Francisco Pedro
出版事項: (2014)
著者:: Jucá, Francisco Pedro
出版事項: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2008)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
著者:: Florêncio, José Felipe Luiz
出版事項: (2013)
著者:: Florêncio, José Felipe Luiz
出版事項: (2013)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2018)
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2018)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Oliveira, Thaís Soares de
出版事項: (2017)
著者:: Oliveira, Thaís Soares de
出版事項: (2017)
O tributo a serviço da natureza
著者:: Denari, Zelmo
出版事項: (2001)
著者:: Denari, Zelmo
出版事項: (2001)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
著者:: Fragoso, Jaqueline Ignes
出版事項: (2020)
著者:: Fragoso, Jaqueline Ignes
出版事項: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
著者:: Sasso, Reila Cabral
出版事項: (2019)
著者:: Sasso, Reila Cabral
出版事項: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
著者:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版事項: (2015)
著者:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版事項: (2015)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
著者:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版事項: (2024)
著者:: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
出版事項: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
著者:: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版事項: (2024)
著者:: Ferreira Neto, Arthur Maria
出版事項: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2024)
著者:: Scaff, Fernando Facury
出版事項: (2024)
Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
著者:: Bonalume, Wilson Luiz
出版事項: (1996)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
著者:: Cárnio, Thaís Cíntia
出版事項: (2013)
著者:: Cárnio, Thaís Cíntia
出版事項: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
著者:: Vieira, Marcio Andrade
出版事項: (2017)
著者:: Vieira, Marcio Andrade
出版事項: (2017)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
著者:: Pereira, Jefferson de Castro
出版事項: (2022)
著者:: Pereira, Jefferson de Castro
出版事項: (2022)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Dirceu Elber Gomes
出版事項: (2021)