Ata uhi

Isenção tributária na defesa ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Bonalume, Wilson Luiz
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 85, n. 731 (set. 1996), p. 48-55
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35831
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2023)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)

Preservação premiada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
mā: Florêncio, José Felipe Luiz
I whakaputaina: (2013)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2018)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Thaís Soares de
I whakaputaina: (2017)

O tributo a serviço da natureza
mā: Denari, Zelmo
I whakaputaina: (2001)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
mā: Sasso, Reila Cabral
I whakaputaina: (2019)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)

Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2012)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
mā: Vieira, Marcio Andrade
I whakaputaina: (2017)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)

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