Isenção tributária na defesa ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 85, n. 731 (set. 1996), p. 48-55 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
-н: Gonçalves, Alex Silva
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
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Preservação premiada
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2022)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
-н: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Хэвлэсэн: (2012)
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Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
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-н: Serro, Bruna Manhago
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
-н: Bonalume, Wilson Luiz
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Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
-н: Jaques, Abner da Silva
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-н: Squeff, Tatiana Cardoso
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
-н: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
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Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
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-н: Nascimento, Jonatas Albino do
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
-н: Pereira, Jefferson de Castro
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Хэвлэсэн: (2021)
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