Isenção tributária na defesa ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Bonalume, Wilson Luiz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 85, n. 731 (set. 1996), p. 48-55 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
Preservação premiada
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2009)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2011)
по: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубликовано: (2011)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
по: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубликовано: (2012)
по: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Опубликовано: (2012)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
по: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубликовано: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
по: Jaques, Abner da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Jaques, Abner da Silva
Опубликовано: (2022)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2023)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2023)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
по: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Опубликовано: (2016)
по: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Опубликовано: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
по: Folloni, André Parmo
Опубликовано: (2012)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2014)
по: Jucá, Francisco Pedro
Опубликовано: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2008)
по: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Опубликовано: (2008)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2018)
по: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубликовано: (2018)
A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Oliveira, Thaís Soares de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Thaís Soares de
Опубликовано: (2017)
O tributo a serviço da natureza
по: Denari, Zelmo
Опубликовано: (2001)
по: Denari, Zelmo
Опубликовано: (2001)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
по: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубликовано: (2020)
по: Fragoso, Jaqueline Ignes
Опубликовано: (2020)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
по: Sasso, Reila Cabral
Опубликовано: (2019)
по: Sasso, Reila Cabral
Опубликовано: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
по: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубликовано: (2015)
по: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубликовано: (2015)
Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2024)
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2024)
Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
по: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубликовано: (2013)
по: Cárnio, Thaís Cíntia
Опубликовано: (2013)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2004)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública
по: Vieira, Marcio Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcio Andrade
Опубликовано: (2017)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
по: Pereira, Jefferson de Castro
Опубликовано: (2022)
по: Pereira, Jefferson de Castro
Опубликовано: (2022)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
по: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Dirceu Elber Gomes
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020) -
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
по: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубликовано: (2012) -
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025) -
ICMS ecológico : guerra fiscal
по: Fonseca, Afrânio César
Опубликовано: (2014) -
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)