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Isenção tributária na defesa ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bonalume, Wilson Luiz
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 85, n. 731 (set. 1996), p. 48-55
Ano:	1996
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35831
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Yazar:: Homsi, Hannée Amir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Yazar:: Nadal, Caroline Paglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

ICMS ecológico : guerra fiscal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Yazar:: Gonçalves, Alex Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Yazar:: Borba, Fernanda Estima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Preservação premiada
Yazar:: Marques, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Yazar:: Távora, Fernando Lagares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Yazar:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Yazar:: Abraham, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Yazar:: Marques, Leonardo Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
Yazar:: Jaques, Abner da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Yazar:: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
Yazar:: Jucá, Francisco Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
Yazar:: Peixoto, Bruno Teixeira
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A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Thaís Soares de
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O tributo a serviço da natureza
Yazar:: Denari, Zelmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Yazar:: Fragoso, Jaqueline Ignes
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Yazar:: Sasso, Reila Cabral
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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Proteção ambiental e atividade fiscal : a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Limitação de natalidade nos animais como defesa ambiental
Yazar:: Bonalume, Wilson Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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