Azala

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107
Ano:	2013
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2013)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
nork: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Argitaratua: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
nork: Silva, Gustavo Vieira
Argitaratua: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)

A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
nork: Battezini, Andy Portella
Argitaratua: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2021)

Importância da função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2018)

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nork: Camargo, Michele Machado Segala
Argitaratua: (2018)

Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)

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