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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107
Ano:	2013
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
Autor: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Vydáno: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Autor: Costa, Larissa de Oliveira
Vydáno: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

A função ambiental da propriedade
Autor: Machado, Hébia
Vydáno: (2018)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Autor: Silva, Gustavo Vieira
Vydáno: (2015)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Autor: Mesquita, Margarida Maria Moura
Vydáno: (2009)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Autor: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Vydáno: (2017)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Autor: Almeida, Carla Silva Lopes
Vydáno: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Autor: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Vydáno: (2007)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Autor: Araújo, Giselle Marques de
Vydáno: (2017)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2021)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Autor: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Vydáno: (2005)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Autor: Battezini, Andy Portella
Vydáno: (2018)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)

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