A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
gan: Fróes, André Gonçalves Godinho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Fróes, André Gonçalves Godinho
Cyhoeddwyd: (2011)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
gan: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Cyhoeddwyd: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
gan: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Cyhoeddwyd: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018)
A função ambiental da propriedade
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
gan: Silva, Gustavo Vieira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Gustavo Vieira
Cyhoeddwyd: (2015)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
gan: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
gan: Silva, Rodolfo Souza da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Rodolfo Souza da
Cyhoeddwyd: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
gan: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Maurício Leal
Cyhoeddwyd: (2004)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
gan: Almeida, Carla Silva Lopes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Carla Silva Lopes
Cyhoeddwyd: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Importância da função social da empresa
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
gan: Frota, Hidemberg Alves da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Frota, Hidemberg Alves da
Cyhoeddwyd: (2012)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2021)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
gan: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
gan: Mello, Cláudio Ari
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mello, Cláudio Ari
Cyhoeddwyd: (2010)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
gan: Battezini, Andy Portella
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Battezini, Andy Portella
Cyhoeddwyd: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
gan: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Cyhoeddwyd: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)