A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
par: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publié: (2011)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020)
par: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publié: (2020)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
par: Silva, Gustavo Vieira
Publié: (2015)
par: Silva, Gustavo Vieira
Publié: (2015)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013)
par: Silva, Rodolfo Souza da
Publié: (2013)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
par: Souza, Marcos da Cunha e
Publié: (2014)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
par: Giaimo, Thays de Mello
Publié: (2021)
par: Giaimo, Thays de Mello
Publié: (2021)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
par: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publié: (2007)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
par: Almeida, Carla Silva Lopes
Publié: (2014)
par: Almeida, Carla Silva Lopes
Publié: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
Importância da função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012)
par: Frota, Hidemberg Alves da
Publié: (2012)
Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2021)
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2021)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)
par: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publié: (2005)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
par: Mello, Cláudio Ari
Publié: (2010)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
par: Battezini, Andy Portella
Publié: (2018)
par: Battezini, Andy Portella
Publié: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)