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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107
Ano:	2013
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Dahkki: Fróes, André Gonçalves Godinho
Almmustuhtton: (2011)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Dahkki: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
Dahkki: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Almmustuhtton: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Dahkki: Costa, Larissa de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)

A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Dahkki: Silva, Gustavo Vieira
Almmustuhtton: (2015)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Silva, Rodolfo Souza da
Almmustuhtton: (2013)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Dahkki: Souza, Marcos da Cunha e
Almmustuhtton: (2014)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Dahkki: Giaimo, Thays de Mello
Almmustuhtton: (2021)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Almmustuhtton: (2007)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Dahkki: Frota, Hidemberg Alves da
Almmustuhtton: (2012)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2021)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Dahkki: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Almmustuhtton: (2005)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Dahkki: Battezini, Andy Portella
Almmustuhtton: (2018)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Dahkki: Gusi, Carol Vosgerau
Almmustuhtton: (2022)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

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