Omslagsbild

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107
Ano:	2013
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
av: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicerad: (2011)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2013)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
av: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Publicerad: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
av: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicerad: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
av: Santiago, Laura
Publicerad: (2018)

A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
av: Silva, Gustavo Vieira
Publicerad: (2015)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
av: Silva, Rodolfo Souza da
Publicerad: (2013)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
av: Giaimo, Thays de Mello
Publicerad: (2021)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
av: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicerad: (2017)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
av: Dias, Maurício Leal
Publicerad: (2004)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

Importância da função social da empresa
av: Diniz, Maria Helena
Publicerad: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
av: Frota, Hidemberg Alves da
Publicerad: (2012)

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
av: Rudiniki Neto, Rogério
Publicerad: (2021)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
av: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicerad: (2005)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
av: Battezini, Andy Portella
Publicerad: (2018)

Reservas particulares e a função social da propriedade
av: Gusi, Carol Vosgerau
Publicerad: (2022)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso