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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Vol. 20, n. 37 (ago. 2013), p. 93-107
Ano:	2013
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Princípio constitucional, brasil. Propriedade industrial, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74804
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Yazar:: Fróes, André Gonçalves Godinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Limites éticos a patentes biotecnológicas
Yazar:: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A função socioambiental do direito à propriedade
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Yazar:: Costa, Larissa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Yazar:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função ambiental da propriedade
Yazar:: Machado, Hébia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Yazar:: Silva, Gustavo Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
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Importância da função social da empresa
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
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