Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro
Guardat en:
| Autor principal: | Thevenin, Talita Benaion Bezerra |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 173-192 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135159 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
per: Vulcanis, Andréa
Publicat: (2006)
per: Vulcanis, Andréa
Publicat: (2006)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
per: Vulcanis, Andréa
Publicat: (2014)
per: Vulcanis, Andréa
Publicat: (2014)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2022)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
per: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicat: (2020)
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
per: MELO, José Messias Gomes
Publicat: (2006)
per: MELO, José Messias Gomes
Publicat: (2006)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
per: Marques, José Roque Nunes
Publicat: (2021)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
per: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicat: (2010)
per: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicat: (2010)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
Reserva legal
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
per: Graziano, Xico
Publicat: (2009)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
per: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicat: (2009)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
per: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicat: (2012)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
Ítems similars
-
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
per: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicat: (2006) -
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014) -
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015) -
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
per: Coelho, Hebert Alves
Publicat: (2016)