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Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Thevenin, Talita Benaion Bezerra
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 95 (jul./set. 2019), p. 173-192
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Gestão ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/135159
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
nork: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Argitaratua: (2006)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)

As unidades de conservação em Minas Gerais
nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
nork: Maria Emília Oliveira Chaves
Argitaratua: (2018)

Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
nork: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Argitaratua: (2019)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
nork: Brito, Felipe Pires M. de
Argitaratua: (2021)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)

Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)

Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2014)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
nork: Meda, Renata Vieira
Argitaratua: (2014)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
nork: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Argitaratua: (2011)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)

Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
nork: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Argitaratua: (2015)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
nork: Parentoni, Leonardo
Argitaratua: (2014)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2022)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
nork: MELO, José Messias Gomes
Argitaratua: (2006)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
Argitaratua: (2021)

Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
nork: Rocha, Rogério Fernandes
Argitaratua: (2018)

Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
nork: Vicentin, Adriana Ruiz
Argitaratua: (2012)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2009)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2010)

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