Por uma cidade sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Jurídica : administração municipal Vol. 7, n. 1 (jan. 2002), p. 3-23 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, ceará. Desenvolvimento urbano, ceará. Política ambiental, ceará. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.senado.gov.br/web/senador/lucalc/lucalc.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral, capa e resumo |
Antzeko izenburuak
Por uma cidade sustentável
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
nork: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
nork: Lima, Maria do Céu de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
nork: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
nork: Castro Neto, Francisco Alberto de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
nork: Moraes, José Laécio de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
APA da Serra da Meruoca
nork: Arruda, Inácio
Argitaratua: (2010)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
nork: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
nork: Melo, Juliana Barroso de
Argitaratua: (2013)
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
nork: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Argitaratua: (2023)
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
nork: Oliveira, Idelson Pereira de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2021)
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A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
nork: Maia, Alexandre Aguiar
Argitaratua: (2006)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)
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Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
nork: Piaia, Thami Covatti
Argitaratua: (2018)
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Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)
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A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
nork: Serpa, Artuzinda Silva de
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Cidade sustentável
nork: Di Sarno, Daniela Libório
Argitaratua: (2008)
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Desenvolvimento sustentável
nork: Alcântara, Lúcio
Argitaratua: (2000)
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Direito à cidade sustentável : agenda positiva
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)
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O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
nork: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Argitaratua: (2022)
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Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
nork: Campos, Marcos Vinícius de
Argitaratua: (2017)
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Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
nork: Ferreira, Heline Sivini
Argitaratua: (2019)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)
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Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2005)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
nork: Segal, Robert Lee
Argitaratua: (2007)
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Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2014)
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Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2016)
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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
nork: Carvalho, Newton Teixeira
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Newton Teixeira
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A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
nork: Carvalho, Newton Teixeira
Argitaratua: (2014)
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A nova cidade
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)