Ata uhi

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 24 (2024), p. 276-299
Ano:	2024
Assuntos:	Direito à água, jurisprudência, 2018 2022, são paulo (estado). Abastecimento de água, jurisprudência, 2018 2022, são paulo (estado). Água potável, abastecimento, jurisprudência, 2018 2022, são paulo (estado). Covid 19, aspectos socioeconômicos, jurisprudência, 2020 2022, são paulo (estado). Processo estrutural, são paulo (estado). Interesse coletivo, são paulo (estado).
Urunga tuihono:	https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/54027/41538
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

Uma nova cidade para as águas urbanas
mā: Anelli, Renato Luiz Sobral
I whakaputaina: (2015)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2023)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2019)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
mā: Gloeden, Elton
I whakaputaina: (2020)

Água : a escolha da ciência
mā: Automare, Marcio Miguel
I whakaputaina: (2015)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
mā: Rezende, Amaury José
I whakaputaina: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
mā: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
I whakaputaina: (2014)

A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
mā: Campos, Daniela Bertolucci de
I whakaputaina: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
mā: Gomes Junior, Estevão Conceição
I whakaputaina: (2018)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2016)

Modelo de governança na moderna produção rural
mā: Matturro, Francisco
I whakaputaina: (2022)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
mā: Benedicto, Samuel Carvalho de
I whakaputaina: (2017)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
mā: Araujo, Cristina Pereira de
I whakaputaina: (2022)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Variabilidade climática e qualidade da água do Reservatório Guarapiranga
mā: Oliver, Sofia Lizarralde
I whakaputaina: (2014)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

As onças-pintadas das matas paulistas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
mā: Montanhim, Graziela Cristina
I whakaputaina: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)

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