Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Rocha, Maria Tereza Pantoja |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 4 (abr. 2013), p. 425-448 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, exploração, brasil. Gestão ambiental, brasil. Desmatamento, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Freitas, Rafael Véras de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Freitas, Rafael Véras de
प्रकाशित: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
द्वारा: Moreira, Júlio da Silveira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Moreira, Júlio da Silveira
प्रकाशित: (2008)
Gestão das florestas públicas
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
द्वारा: Struchel, Andréa
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Struchel, Andréa
प्रकाशित: (2007)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Mantovani, Mário
प्रकाशित: (1999)
Com floresta, sem fauna
द्वारा: Lopes, Reinaldo José
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Lopes, Reinaldo José
प्रकाशित: (2014)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2010)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bliacheris, Marcos Weiss
प्रकाशित: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
द्वारा: Martins, Marcelo Guerra
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Martins, Marcelo Guerra
प्रकाशित: (2022)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
प्रकाशित: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2000)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Barreto, Paulo
प्रकाशित: (2009)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
द्वारा: Araújo, Renata Rodrigues de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Araújo, Renata Rodrigues de
प्रकाशित: (2017)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
द्वारा: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
प्रकाशित: (2008)
As engrenagens da floresta
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Guimarães, Maria
प्रकाशित: (2018)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2019)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
द्वारा: Deboni, Giuliano
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Deboni, Giuliano
प्रकाशित: (2007)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
द्वारा: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
प्रकाशित: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
द्वारा: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
प्रकाशित: (2010)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
द्वारा: Reis, Erlon de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Reis, Erlon de Souza
प्रकाशित: (2014)
Paraguai, o país do ouro azul
द्वारा: Beaulande, Guillaume
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Beaulande, Guillaume
प्रकाशित: (2018)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
द्वारा: Stacke, Milton Landri
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Stacke, Milton Landri
प्रकाशित: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
द्वारा: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
प्रकाशित: (2018)
Os contratos de concessões florestais
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2006)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pivetta, Luize Duarte
प्रकाशित: (2020)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
द्वारा: Figueiredo, Eduardo H. L
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Figueiredo, Eduardo H. L
प्रकाशित: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
द्वारा: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
प्रकाशित: (2011)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
द्वारा: Arfelli, Amauri Chaves
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Arfelli, Amauri Chaves
प्रकाशित: (2004)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2019)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2007)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
द्वारा: Vieira, Luciane Klein
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vieira, Luciane Klein
प्रकाशित: (2021)
Menos floresta, mais agropecuária
द्वारा: Jokura, Tiago
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Jokura, Tiago
प्रकाशित: (2021)
समान संसाधन
-
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Freitas, Rafael Véras de
प्रकाशित: (2009) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
द्वारा: Moreira, Júlio da Silveira
प्रकाशित: (2008) -
Gestão das florestas públicas
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
द्वारा: Marques, Benedito Ferreira
प्रकाशित: (2008) -
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
द्वारा: Barroso, Luís Roberto
प्रकाशित: (2020)