Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rocha, Maria Tereza Pantoja |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 4 (abr. 2013), p. 425-448 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, exploração, brasil. Gestão ambiental, brasil. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
von: Freitas, Rafael Véras de
Veröffentlicht: (2009)
von: Freitas, Rafael Véras de
Veröffentlicht: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008)
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008)
Gestão das florestas públicas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
von: Mantovani, Mário
Veröffentlicht: (1999)
von: Mantovani, Mário
Veröffentlicht: (1999)
Com floresta, sem fauna
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
von: Lopes, Reinaldo José
Veröffentlicht: (2014)
O direito, as leis e a gestão das florestas
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)
von: Struchel, Andréa
Veröffentlicht: (2007)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2009)
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
von: Martins, Marcelo Guerra
Veröffentlicht: (2022)
von: Martins, Marcelo Guerra
Veröffentlicht: (2022)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2010)
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2010)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
von: Barreto, Paulo
Veröffentlicht: (2009)
von: Barreto, Paulo
Veröffentlicht: (2009)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
von: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Veröffentlicht: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)
von: Bliacheris, Marcos Weiss
Veröffentlicht: (2011)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2000)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
von: Araújo, Renata Rodrigues de
Veröffentlicht: (2017)
von: Araújo, Renata Rodrigues de
Veröffentlicht: (2017)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
von: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Veröffentlicht: (2008)
von: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Veröffentlicht: (2008)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)
As engrenagens da floresta
von: Guimarães, Maria
Veröffentlicht: (2018)
von: Guimarães, Maria
Veröffentlicht: (2018)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
von: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Veröffentlicht: (2025)
von: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Veröffentlicht: (2025)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
von: Deboni, Giuliano
Veröffentlicht: (2007)
von: Deboni, Giuliano
Veröffentlicht: (2007)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
von: Tupiassu-Merlin, Lise
Veröffentlicht: (2019)
Paraguai, o país do ouro azul
von: Beaulande, Guillaume
Veröffentlicht: (2018)
von: Beaulande, Guillaume
Veröffentlicht: (2018)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2020)
von: Pivetta, Luize Duarte
Veröffentlicht: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
von: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Veröffentlicht: (2018)
von: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Veröffentlicht: (2018)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
von: Reis, Erlon de Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Reis, Erlon de Souza
Veröffentlicht: (2014)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2019)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2019)
Os contratos de concessões florestais
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
von: Stacke, Milton Landri
Veröffentlicht: (2008)
von: Stacke, Milton Landri
Veröffentlicht: (2008)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
von: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
von: Figueiredo, Eduardo H. L
Veröffentlicht: (2009)
von: Figueiredo, Eduardo H. L
Veröffentlicht: (2009)
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
von: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Veröffentlicht: (2011)
von: CUNHA, Helen Theyla Costa da
Veröffentlicht: (2011)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2007)
Valoração dos danos ambientais em florestas ombrófilas desmatadas no Estado do Pará
von: Matavelli, Cyro José
Veröffentlicht: (2015)
von: Matavelli, Cyro José
Veröffentlicht: (2015)
Menos floresta, mais agropecuária
von: Jokura, Tiago
Veröffentlicht: (2021)
von: Jokura, Tiago
Veröffentlicht: (2021)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (2006)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
von: Freitas, Rafael Véras de
Veröffentlicht: (2009) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
von: Moreira, Júlio da Silveira
Veröffentlicht: (2008) -
Gestão das florestas públicas
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
von: Marques, Benedito Ferreira
Veröffentlicht: (2008) -
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
von: Barroso, Luís Roberto
Veröffentlicht: (2020)