Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 4 (abr. 2013), p. 425-448 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, exploração, brasil. Gestão ambiental, brasil. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)
nork: Freitas, Rafael Véras de
Argitaratua: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
Gestão das florestas públicas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
nork: Struchel, Andréa
Argitaratua: (2007)
nork: Struchel, Andréa
Argitaratua: (2007)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
nork: Mantovani, Mário
Argitaratua: (1999)
nork: Mantovani, Mário
Argitaratua: (1999)
Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2009)
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2010)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2010)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
nork: Martins, Marcelo Guerra
Argitaratua: (2022)
nork: Martins, Marcelo Guerra
Argitaratua: (2022)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Barroso, Luís Roberto
Argitaratua: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2000)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
nork: Barreto, Paulo
Argitaratua: (2009)
nork: Barreto, Paulo
Argitaratua: (2009)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)
As engrenagens da floresta
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2018)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
nork: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Argitaratua: (2025)
nork: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Argitaratua: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2010)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
nork: Reis, Erlon de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Erlon de Souza
Argitaratua: (2014)
Paraguai, o país do ouro azul
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018)
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
nork: Stacke, Milton Landri
Argitaratua: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
Os contratos de concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
nork: Figueiredo, Eduardo H. L
Argitaratua: (2009)
nork: Figueiredo, Eduardo H. L
Argitaratua: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
nork: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Argitaratua: (2011)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
nork: Arfelli, Amauri Chaves
Argitaratua: (2004)
nork: Arfelli, Amauri Chaves
Argitaratua: (2004)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2019)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2019)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2007)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
Menos floresta, mais agropecuária
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)
nork: Jokura, Tiago
Argitaratua: (2021)