Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 4 (abr. 2013), p. 425-448 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, exploração, brasil. Gestão ambiental, brasil. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Rafael Véras de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Júlio da Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Gestão das florestas públicas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Marques, Benedito Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Struchel, Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Mantovani, Mário
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bliacheris, Marcos Weiss
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
de réir: Martins, Marcelo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Martins, Marcelo Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Barroso, Luís Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As engrenagens da floresta
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
de réir: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
de réir: Reis, Erlon de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Erlon de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Paraguai, o país do ouro azul
de réir: Beaulande, Guillaume
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Beaulande, Guillaume
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
de réir: Stacke, Milton Landri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Stacke, Milton Landri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os contratos de concessões florestais
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
de réir: Figueiredo, Eduardo H. L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Figueiredo, Eduardo H. L
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
de réir: Arfelli, Amauri Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Arfelli, Amauri Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Menos floresta, mais agropecuária
de réir: Jokura, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Jokura, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)