Imagem da capa

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rocha, Maria Tereza Pantoja
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 4 (abr. 2013), p. 425-448
Ano:	2013
Assuntos:	Direito florestal, legislação, exploração, brasil. Gestão ambiental, brasil. Desmatamento, legislação, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78882
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Por: Freitas, Rafael Véras de
Publicado em: (2009)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2008)

Gestão das florestas públicas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Por: Marques, Benedito Ferreira
Publicado em: (2008)

Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)

O direito, as leis e a gestão das florestas
Por: Struchel, Andréa
Publicado em: (2007)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
Por: Mantovani, Mário
Publicado em: (1999)

Com floresta, sem fauna
Por: Lopes, Reinaldo José
Publicado em: (2014)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2009)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2010)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado em: (2011)

Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
Por: Martins, Marcelo Guerra
Publicado em: (2022)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2016)

Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2020)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)

A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Por: Barreto, Paulo
Publicado em: (2009)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)

A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Por: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publicado em: (2008)

As engrenagens da floresta
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2018)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2019)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Por: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicado em: (2025)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2019)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)

Paraguai, o país do ouro azul
Por: Beaulande, Guillaume
Publicado em: (2018)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Por: Stacke, Milton Landri
Publicado em: (2008)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)

Os contratos de concessões florestais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2020)

Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
Por: Figueiredo, Eduardo H. L
Publicado em: (2009)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Por: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicado em: (2006)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
Por: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Publicado em: (2011)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
Por: Arfelli, Amauri Chaves
Publicado em: (2004)

Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2019)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2007)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2022)

O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)

Menos floresta, mais agropecuária
Por: Jokura, Tiago
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso