Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Збережено в:
| Автор: | Rocha, Maria Tereza Pantoja |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 29, n. 4 (abr. 2013), p. 425-448 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, exploração, brasil. Gestão ambiental, brasil. Desmatamento, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78882 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Freitas, Rafael Véras de
Опубліковано: (2009)
за авторством: Freitas, Rafael Véras de
Опубліковано: (2009)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
за авторством: Moreira, Júlio da Silveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Moreira, Júlio da Silveira
Опубліковано: (2008)
Gestão das florestas públicas
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2006)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
за авторством: Marques, Benedito Ferreira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Marques, Benedito Ferreira
Опубліковано: (2008)
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
O direito, as leis e a gestão das florestas
за авторством: Struchel, Andréa
Опубліковано: (2007)
за авторством: Struchel, Andréa
Опубліковано: (2007)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
за авторством: Mantovani, Mário
Опубліковано: (1999)
за авторством: Mantovani, Mário
Опубліковано: (1999)
Com floresta, sem fauna
за авторством: Lopes, Reinaldo José
Опубліковано: (2014)
за авторством: Lopes, Reinaldo José
Опубліковано: (2014)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2009)
за авторством: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубліковано: (2009)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2010)
за авторством: Marrara, Thiago
Опубліковано: (2010)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
за авторством: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубліковано: (2011)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
за авторством: Martins, Marcelo Guerra
Опубліковано: (2022)
за авторством: Martins, Marcelo Guerra
Опубліковано: (2022)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2016)
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2016)
Bioeconomia pode salvar a Amazônia : ideia é transformar recursos naturais em produtos de maior valor agregado
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2000)
A destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Barreto, Paulo
Опубліковано: (2009)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубліковано: (2017)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубліковано: (2008)
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубліковано: (2008)
As engrenagens da floresta
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Maria
Опубліковано: (2018)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2019)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
за авторством: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Опубліковано: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Опубліковано: (2010)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
за авторством: Reis, Erlon de Souza
Опубліковано: (2014)
за авторством: Reis, Erlon de Souza
Опубліковано: (2014)
Paraguai, o país do ouro azul
за авторством: Beaulande, Guillaume
Опубліковано: (2018)
за авторством: Beaulande, Guillaume
Опубліковано: (2018)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
за авторством: Stacke, Milton Landri
Опубліковано: (2008)
за авторством: Stacke, Milton Landri
Опубліковано: (2008)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2018)
Os contratos de concessões florestais
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pivetta, Luize Duarte
Опубліковано: (2020)
Elementos para refletir sobre a dimensão sócio-historiográfica do direito constitucional ambiental
за авторством: Figueiredo, Eduardo H. L
Опубліковано: (2009)
за авторством: Figueiredo, Eduardo H. L
Опубліковано: (2009)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)
Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
за авторством: Arfelli, Amauri Chaves
Опубліковано: (2004)
за авторством: Arfelli, Amauri Chaves
Опубліковано: (2004)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2019)
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2019)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2007)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2007)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
за авторством: Bercovici, Gilberto
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bercovici, Gilberto
Опубліковано: (2022)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2021)
Menos floresta, mais agropecuária
за авторством: Jokura, Tiago
Опубліковано: (2021)
за авторством: Jokura, Tiago
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Freitas, Rafael Véras de
Опубліковано: (2009) -
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
за авторством: Moreira, Júlio da Silveira
Опубліковано: (2008) -
Gestão das florestas públicas
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2006) -
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
за авторством: Marques, Benedito Ferreira
Опубліковано: (2008) -
Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2020)