A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Garcez, Gabriela Soldano |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online pristup: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Slični predmeti
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Izdano: (2012)
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Izdano: (2012)
Preservação sem alienação
od: Lima, Jorge da Cunha
Izdano: (1986)
od: Lima, Jorge da Cunha
Izdano: (1986)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2020)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
Desapropriações ambientais
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
od: Braga Filho, Edson de Oliveira
Izdano: (2010)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2023)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
od: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Izdano: (2022)
od: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Izdano: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
od: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Izdano: (2019)
od: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Izdano: (2019)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2018)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2018)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
od: Dias, Bruno Smolarek
Izdano: (2019)
od: Dias, Bruno Smolarek
Izdano: (2019)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
od: Zunti, Renato Grossi
Izdano: (2012)
od: Zunti, Renato Grossi
Izdano: (2012)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
od: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Izdano: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
od: Mello, Cláudio Ari
Izdano: (2010)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
od: Silva, Alexandra de Oliveira da
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandra de Oliveira da
Izdano: (2021)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)
od: Esteves, Henrique Perez
Izdano: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2023)
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2023)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
od: Castro, Lavinia Barros de
Izdano: (2015)
od: Castro, Lavinia Barros de
Izdano: (2015)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Izdano: (2017)
od: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Izdano: (2017)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
od: MATOS, Elzira dos Santos
Izdano: (2016)
od: MATOS, Elzira dos Santos
Izdano: (2016)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
od: Unesco
Izdano: (2018)
od: Unesco
Izdano: (2018)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Izdano: (2014)
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Izdano: (2014)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018)
od: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Izdano: (2018)
Slični predmeti
-
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024) -
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
od: Souza, Cláudia Ferreira de
Izdano: (2012)