A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Сохранить в:
| Главный автор: | Garcez, Gabriela Soldano |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)
Preservação sem alienação
по: Lima, Jorge da Cunha
Опубликовано: (1986)
по: Lima, Jorge da Cunha
Опубликовано: (1986)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
по: Pedro, Juliana Monteiro
Опубликовано: (2018)
по: Pedro, Juliana Monteiro
Опубликовано: (2018)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
по: Segal, Robert Lee
Опубликовано: (2007)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Desapropriações ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
по: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Опубликовано: (2022)
по: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Опубликовано: (2022)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
по: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Опубликовано: (2019)
по: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Опубликовано: (2019)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2018)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2018)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Bruno Smolarek
Опубликовано: (2019)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
по: Zunti, Renato Grossi
Опубликовано: (2012)
по: Zunti, Renato Grossi
Опубликовано: (2012)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
по: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Опубликовано: (2015)
по: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Опубликовано: (2015)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
по: Silva, Alexandra de Oliveira da
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandra de Oliveira da
Опубликовано: (2021)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2023)
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2023)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
по: Castro, Lavinia Barros de
Опубликовано: (2015)
по: Castro, Lavinia Barros de
Опубликовано: (2015)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
по: MATOS, Elzira dos Santos
Опубликовано: (2016)
по: MATOS, Elzira dos Santos
Опубликовано: (2016)
Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
по: Unesco
Опубликовано: (2018)
по: Unesco
Опубликовано: (2018)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
по: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Опубликовано: (2014)
по: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Опубликовано: (2014)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
по: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Опубликовано: (2018)
по: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Опубликовано: (2018)
Схожие документы
-
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023) -
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024) -
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)