A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
per: Santin, Janaína Rigo
Publicat: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
per: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicat: (2023)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
per: Souza, Cláudia Ferreira de
Publicat: (2012)
Preservação sem alienação
per: Lima, Jorge da Cunha
Publicat: (1986)
per: Lima, Jorge da Cunha
Publicat: (1986)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
per: Segal, Robert Lee
Publicat: (2007)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
per: Pedro, Juliana Monteiro
Publicat: (2018)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
Desapropriações ambientais
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2017)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
per: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicat: (2015)
per: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicat: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
per: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publicat: (2025)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2018)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
per: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicat: (2022)
per: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicat: (2022)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2023)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2023)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
per: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicat: (2007)
per: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicat: (2007)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
per: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicat: (2019)
per: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicat: (2019)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
per: Zunti, Renato Grossi
Publicat: (2012)
per: Zunti, Renato Grossi
Publicat: (2012)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
per: Castro, Lavinia Barros de
Publicat: (2015)
per: Castro, Lavinia Barros de
Publicat: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
per: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicat: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2014)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2014)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
per: Silva, Gustavo Vieira
Publicat: (2015)
per: Silva, Gustavo Vieira
Publicat: (2015)
O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
per: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publicat: (2021)
per: Silva, Alexandra de Oliveira da
Publicat: (2021)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
per: Mello, Cláudio Ari
Publicat: (2010)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
per: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicat: (2021)
per: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicat: (2021)
Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
per: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicat: (2021)
per: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Publicat: (2021)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
per: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicat: (2014)
per: Czelusniak, Vivian Amaro
Publicat: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)