A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Garcez, Gabriela Soldano |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
de réir: Santin, Janaína Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
de réir: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
de réir: Souza, Cláudia Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Preservação sem alienação
de réir: Lima, Jorge da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
de réir: Segal, Robert Lee
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Pedro, Juliana Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Desapropriações ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
de réir: Braga Filho, Edson de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
de réir: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Zunti, Renato Grossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
de réir: Castro, Lavinia Barros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
de réir: Silva, Alexandra de Oliveira da
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
de réir: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
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de réir: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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