A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Garcez, Gabriela Soldano |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2024)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
Preservação sem alienação
-н: Lima, Jorge da Cunha
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Lima, Jorge da Cunha
Хэвлэсэн: (1986)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
-н: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
-н: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
-н: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Хэвлэсэн: (2022)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
-н: Dias, Bruno Smolarek
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
-н: Zunti, Renato Grossi
Хэвлэсэн: (2012)
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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
-н: Castro, Lavinia Barros de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
-н: Silva, Gustavo Vieira
Хэвлэсэн: (2015)
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O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
-н: Silva, Alexandra de Oliveira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
-н: Mello, Cláudio Ari
Хэвлэсэн: (2010)
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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
-н: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
-н: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
-н: Czelusniak, Vivian Amaro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Ижил төстэй зүйлс
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