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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Garcez, Gabriela Soldano
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2003)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Dahkki: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Almmustuhtton: (2023)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2024)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Dahkki: Souza, Cláudia Ferreira de
Almmustuhtton: (2012)

Preservação sem alienação
Dahkki: Lima, Jorge da Cunha
Almmustuhtton: (1986)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Dahkki: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Almmustuhtton: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Dahkki: Segal, Robert Lee
Almmustuhtton: (2007)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2020)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Dahkki: Pedro, Juliana Monteiro
Almmustuhtton: (2018)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2011)

Desapropriações ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2017)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Braga Filho, Edson de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2023)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Dahkki: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Almmustuhtton: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2004)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Dahkki: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Almmustuhtton: (2025)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2023)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2015)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2018)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Dahkki: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Almmustuhtton: (2022)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Dahkki: Andrade, Renato Campos
Almmustuhtton: (2023)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Almmustuhtton: (2007)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Dahkki: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Almmustuhtton: (2019)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Dahkki: Dias, Bruno Smolarek
Almmustuhtton: (2019)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Dahkki: Zunti, Renato Grossi
Almmustuhtton: (2012)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
Dahkki: Castro, Lavinia Barros de
Almmustuhtton: (2015)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Dahkki: Silva, Gustavo Vieira
Almmustuhtton: (2015)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Dahkki: Silva, Alexandra de Oliveira da
Almmustuhtton: (2021)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Dahkki: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Dahkki: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Almmustuhtton: (2021)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Dahkki: Czelusniak, Vivian Amaro
Almmustuhtton: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

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