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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Garcez, Gabriela Soldano
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 95 (abr./maio 2021), p. 157-174
Ano:	2021
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, administração, santos (sp). Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Patrimônio cultural, brasil. Patrimônio histórico, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53485
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Yazar:: Santin, Janaína Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Yazar:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
Yazar:: Souza, Cláudia Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Preservação sem alienação
Yazar:: Lima, Jorge da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Yazar:: Segal, Robert Lee
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Yazar:: Pedro, Juliana Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desapropriações ambientais
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Braga Filho, Edson de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
Yazar:: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Yazar:: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Yazar:: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Yazar:: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Yazar:: Dias, Bruno Smolarek
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
Yazar:: Zunti, Renato Grossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
Yazar:: Castro, Lavinia Barros de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
Yazar:: Silva, Gustavo Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa
Yazar:: Silva, Alexandra de Oliveira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Yazar:: Mello, Cláudio Ari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030
Yazar:: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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Yazar:: Godinho, Heloísa Helena Antonácio M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Yazar:: Czelusniak, Vivian Amaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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