Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 17-36 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
حسب: Brito, Felipe Pires Muniz de
منشور في: (2014)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2012)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2012)
Notas sobre a LC 140/2011
حسب: Walcacer, Fernando Cavalcanti
منشور في: (2012)
حسب: Walcacer, Fernando Cavalcanti
منشور في: (2012)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2012)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2023)
حسب: Humbert, Georges
منشور في: (2023)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
حسب: Régis, Adelmar Azevedo
منشور في: (2014)
حسب: Régis, Adelmar Azevedo
منشور في: (2014)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
حسب: Fernandes, Gabriel Lima
منشور في: (2015)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2015)
حسب: Pinheiro, Cristiano Cota
منشور في: (2015)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Sousa Filho, Ademar Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Sousa Filho, Ademar Borges de
منشور في: (2014)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
حسب: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
منشور في: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2006)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
حسب: Milaré, Lucas Tamer
منشور في: (2016)
حسب: Milaré, Lucas Tamer
منشور في: (2016)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2013)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2013)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2022)
حسب: Santana, Paulo Campanha
منشور في: (2022)
Competência comum para o licenciamento ambiental
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2012)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
حسب: Araújo, Eugênio Rosa de
منشور في: (2010)
حسب: Araújo, Eugênio Rosa de
منشور في: (2010)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2017)
حسب: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
منشور في: (2017)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
حسب: Capobianco, João Paulo Ribeiro
منشور في: (2000)
حسب: Capobianco, João Paulo Ribeiro
منشور في: (2000)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2023)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2013)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2020)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
حسب: Lemos, André Fagundes
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2018)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2015)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2015)