Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Brasil, Felipe da Costa |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 17-36 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2012)
Notas sobre a LC 140/2011
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
द्वारा: Silva, Romeu Faria Thomé da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Romeu Faria Thomé da
प्रकाशित: (2012)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2023)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
द्वारा: Régis, Adelmar Azevedo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Régis, Adelmar Azevedo
प्रकाशित: (2014)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
द्वारा: Fernandes, Gabriel Lima
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fernandes, Gabriel Lima
प्रकाशित: (2015)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
द्वारा: Pinheiro, Cristiano Cota
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pinheiro, Cristiano Cota
प्रकाशित: (2015)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Sousa Filho, Ademar Borges de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sousa Filho, Ademar Borges de
प्रकाशित: (2014)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
द्वारा: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
प्रकाशित: (2020)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
द्वारा: Coelho, Helena Carvalho
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Coelho, Helena Carvalho
प्रकाशित: (2014)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2016)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
द्वारा: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
प्रकाशित: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
द्वारा: Milaré, Lucas Tamer
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milaré, Lucas Tamer
प्रकाशित: (2016)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cirne, Mariana Barbosa
प्रकाशित: (2013)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
द्वारा: Santana, Paulo Campanha
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santana, Paulo Campanha
प्रकाशित: (2022)
Competência comum para o licenciamento ambiental
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2012)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
द्वारा: Araújo, Eugênio Rosa de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Araújo, Eugênio Rosa de
प्रकाशित: (2010)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
द्वारा: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
प्रकाशित: (2017)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
द्वारा: Capobianco, João Paulo Ribeiro
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Capobianco, João Paulo Ribeiro
प्रकाशित: (2000)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2023)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
द्वारा: Bruno Malta Pinto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bruno Malta Pinto
प्रकाशित: (2014)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
द्वारा: Lima, Lucas Azevedo de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Lucas Azevedo de
प्रकाशित: (2013)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2011)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2020)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
द्वारा: Lemos, André Fagundes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lemos, André Fagundes
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2020)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento ambiental
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2018)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2015)
समान संसाधन
-
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
द्वारा: Brito, Felipe Pires Muniz de
प्रकाशित: (2014) -
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
द्वारा: Guerra, Sidney
प्रकाशित: (2012) -
Notas sobre a LC 140/2011
द्वारा: Walcacer, Fernando Cavalcanti
प्रकाशित: (2012) -
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
द्वारा: Silva, Romeu Faria Thomé da
प्रकाशित: (2012) -
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
द्वारा: Humbert, Georges
प्रकाशित: (2023)