Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 17-36 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
-н: Brito, Felipe Pires Muniz de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Brito, Felipe Pires Muniz de
Хэвлэсэн: (2014)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2012)
Notas sobre a LC 140/2011
-н: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2012)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Régis, Adelmar Azevedo
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
-н: Fernandes, Gabriel Lima
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fernandes, Gabriel Lima
Хэвлэсэн: (2015)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
-н: Sousa Filho, Ademar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
-н: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
-н: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
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Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2015)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2022)
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Competência comum para o licenciamento ambiental
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
-н: Araújo, Eugênio Rosa de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2017)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2023)
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Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
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A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
-н: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
-н: Lemos, André Fagundes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2020)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
Licenciamento ambiental
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2024)
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Licenciamento ambiental
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2015)