Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Brasil, Felipe da Costa |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 103, n. 949 (nov. 2014), p. 17-36 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito constitucional, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2012)
Notas sobre a LC 140/2011
door: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012)
door: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
door: Régis, Adelmar Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Régis, Adelmar Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
door: Fernandes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2015)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2014)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinheiro, Cristiano Cota
Gepubliceerd in: (2015)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
door: Sousa Filho, Ademar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa Filho, Ademar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Gepubliceerd in: (2020)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
door: Coelho, Helena Carvalho
Gepubliceerd in: (2014)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Lucas Tamer
Gepubliceerd in: (2016)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2013)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
door: Santana, Paulo Campanha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santana, Paulo Campanha
Gepubliceerd in: (2022)
Competência comum para o licenciamento ambiental
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
door: Araújo, Eugênio Rosa de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Araújo, Eugênio Rosa de
Gepubliceerd in: (2010)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
door: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2000)
door: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Gepubliceerd in: (2000)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2023)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2023)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
door: Bruno Malta Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno Malta Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2013)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2015)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
door: Brito, Felipe Pires Muniz de
Gepubliceerd in: (2014) -
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2012) -
Notas sobre a LC 140/2011
door: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2012) -
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2012) -
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)